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Luan Brandão
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Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, certificado em compliance trabalhista pela LEC Legal, Ethics & Compliance.
Publicações
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Luan Brandão
Artigo ·
há 5 anos
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
Inicialmente, deve-se asseverar que a situação que envolve a aposentadoria especial e a manutenção do vínculo empregatício, é tema de repercussão geral no STF (tema 709 – publicado em 19/08/2020)¹....
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Luan Brandão
Artigo ·
há 6 anos
Os efeitos da antecipação de feriados praticada pelos Estados e Municípios durante a pandemia
O período grave de pandemia no Brasil exigiu, principalmente dos Estados e Municípios, a adoção de medidas preventivas para o combate à disseminação do coronavírus. Dentre uma das medidas adotadas,...
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Luan Brandão
Artigo ·
há 8 anos
A aplicação da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) no processo do trabalho
A lei 13.467 /2017, denominada de “Reforma Trabalhista”, resultado do projeto de lei aprovado em tempo recorde pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, foi publicada no dia...
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Júlia Dantas da Gama
Comentário ·
há 6 anos
Os efeitos da antecipação de feriados praticada pelos Estados e Municípios durante a pandemia
Luan Brandão
·
há 6 anos
Artigo muito bom e muito esclarecedor para o momento atual que vivemos.
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Gabriela Macêdo
Artigo ·
há 8 anos
Eleições e o mercado imobiliário – quais serão os impactos nos investimentos imobiliários em 2019?
Após o “boom” do mercado imobiliário em meados de 2007, seguida da crise que se instaurou no setor a partir de 2011, muito se questionou sobre as perspectivas para a construção civil e,...
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Gabriela Macêdo
Artigo ·
há 8 anos
O síndico responde com seu próprio patrimônio por danos causados ao condomínio?
Em um tempo não tão distante, os condomínios eram administrados pelos próprios moradores, onde um deles era eleito pelos demais para cuidar da parte administrativa, gerindo funcionários, contas,...
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