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Luan Brandão

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Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, certificado em compliance trabalhista pela LEC Legal, Ethics & Compliance.

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Luan Brandão

Artigo · há 9 meses

A antecipação do feriado de São João, realizada pelo Estado da Bahia, não possui efeito no âmbito privado

No dia 23/05/2020, a população baiana foi surpreendida com a publicação do decreto estadual nº 19.722/2020 e lei 14.267 acerca da antecipação dos feriados Dois de Julho (Independência do Estado da...

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Luan Brandão

Artigo · há 3 anos

A aplicação da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) no processo do trabalho

A lei 13.467 /2017, denominada de “Reforma Trabalhista”, resultado do projeto de lei aprovado em tempo recorde pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, foi publicada no dia...

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Luan Brandão

Artigo · há 4 anos

O empregado que exerce cargo de confiança com amplos poderes de mando e gestão pode ficar impossibilitado de prestar depoimento na condição de testemunha

O empregado, ocupante de cargo de confiança detentor de amplos poderes de mando e gestão que se equipara ao próprio empregador, não poderá prestar depoimento como testemunha patronal por ser...

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Gabriela Macêdo

Artigo · há 2 anos

Eleições e o mercado imobiliário – quais serão os impactos nos investimentos imobiliários em 2019?

Após o “boom” do mercado imobiliário em meados de 2007, seguida da crise que se instaurou no setor a partir de 2011, muito se questionou sobre as perspectivas para a construção civil e,...

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Gabriela Macêdo

Artigo · há 2 anos

O síndico responde com seu próprio patrimônio por danos causados ao condomínio?

Em um tempo não tão distante, os condomínios eram administrados pelos próprios moradores, onde um deles era eleito pelos demais para cuidar da parte administrativa, gerindo funcionários, contas,...

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Marcelo Sobrinho

Comentário · há 4 anos

A amizade nas redes sociais não é suficiente para desqualificar a testemunha na Justiça do Trabalho

Luan Brandão · há 4 anos

***Perfeito***
***Parabéns***
Concordo Plenamente!!!
Muito Bom!

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