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Luan Brandão
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (6)
Luan Brandão
Artigo ·
há 3 anos
Os efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
Inicialmente, deve-se asseverar que a situação que envolve a aposentadoria especial e a manutenção do vínculo empregatício, é tema de repercussão geral no STF (tema 709 – publicado em 19/08/2020)¹....
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Luan Brandão
Artigo ·
há 4 anos
Os efeitos da antecipação de feriados praticada pelos Estados e Municípios durante a pandemia
O período grave de pandemia no Brasil exigiu, principalmente dos Estados e Municípios, a adoção de medidas preventivas para o combate à disseminação do coronavírus. Dentre uma das medidas adotadas,...
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Luan Brandão
Artigo ·
há 6 anos
A aplicação da lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) no processo do trabalho
A lei 13.467 /2017, denominada de “Reforma Trabalhista”, resultado do projeto de lei aprovado em tempo recorde pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, foi publicada no dia...
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Luan Brandão
Artigo ·
há 7 anos
O empregado que exerce cargo de confiança com amplos poderes de mando e gestão pode ficar impossibilitado de prestar depoimento na condição de testemunha
O empregado, ocupante de cargo de confiança detentor de amplos poderes de mando e gestão que se equipara ao próprio empregador, não poderá prestar depoimento como testemunha patronal por ser...
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Luan Brandão
Artigo ·
há 7 anos
A amizade nas redes sociais não é suficiente para desqualificar a testemunha na Justiça do Trabalho
Atualmente, na justiça do trabalho, ainda se verifica com elevada frequência, as tentativas de se desqualificar o depoimento da testemunha simplesmente pelo fato da mesma estar inserida na lista de...
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Luan Brandão
Artigo ·
há 7 anos
A simples “curtida” no facebook e demais atos praticados nas redes sociais podem configurar a justa causa ao empregado
Inicialmente deve-se asseverar que as redes sociais possuem um efeito publicitário tão amplo que pode chegar ao ponto de ser imensurável, razão pela qual se faz necessário que o empregado tenha...
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